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O INSS publicou novas regras que ampliam a exigência de biometria para quem solicitar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e BPC. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União e tem como objetivo reforçar a segurança e evitar fraudes.
A biometria é o registro das impressões digitais e da foto do rosto em bases oficiais do governo. Quem já fez biometria ao tirar documentos como título de eleitor, CNH, passaporte ou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) não precisará realizar novo cadastro.
A exigência valerá para novos pedidos feitos a partir de novembro de 2025. Desde setembro de 2024, a regra já é obrigatória para quem solicita o BPC, e agora será ampliada para a maioria dos benefícios previdenciários e assistenciais.
Quem já recebe benefício não terá bloqueio automático. O governo informou que a implementação será gradual e que os cadastros atuais seguirão válidos durante o período de transição.
Alguns grupos estão dispensados da biometria, como pessoas com mais de 80 anos, moradores do exterior, migrantes, pessoas com dificuldade de locomoção comprovada e moradores de áreas de difícil acesso, conforme critérios definidos na portaria.
A partir de janeiro de 2028, a biometria da Carteira de Identidade Nacional será o padrão definitivo para concessão e manutenção dos benefícios. Quem não tiver registro biométrico deverá providenciar a emissão da CIN dentro do prazo estabelecido.
