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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei que cria uma política específica de atenção à saúde da mulher que vive com HIV no estado. A proposta é de autoria do deputado Wellington do Curso e tem como foco principal garantir atendimento adequado às mulheres soropositivas, especialmente durante a gravidez, além de evitar que o vírus seja transmitido para o bebê.
Na prática, o projeto determina que o poder público deve oferecer atendimento completo e gratuito às mulheres com HIV, incluindo consultas, exames, acompanhamento no pré-natal, durante o parto e no período após o nascimento da criança. A intenção é assegurar que essas mulheres tenham o direito de engravidar e serem mães com segurança, recebendo todas as orientações médicas necessárias.
Um dos pontos centrais da proposta é a prevenção da chamada transmissão vertical, que acontece quando o HIV passa da mãe para o filho durante a gestação, o parto ou a amamentação. Com tratamento adequado e acompanhamento médico correto, é possível reduzir quase totalmente o risco de transmissão. Por isso, o projeto reforça a importância de políticas públicas específicas para esse público.
O texto também prevê apoio psicológico às mulheres soropositivas, já que muitas enfrentam preconceito, medo e insegurança ao longo da maternidade. Além disso, determina a realização de campanhas educativas e a capacitação constante de profissionais de saúde, para garantir atendimento humanizado e sem discriminação.
Outro ponto importante é a criação de serviços especializados para atender essas pacientes, com foco na saúde reprodutiva. Isso inclui consultas específicas, orientação sobre planejamento familiar e suporte contínuo ao longo de todo o processo gestacional.
A proposta ainda destaca a necessidade de atenção especial às mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como as que estão privadas de liberdade ou em situação de rua. O objetivo é garantir que todas tenham acesso aos mesmos cuidados, reduzindo desigualdades e fortalecendo a proteção à saúde da mulher e da criança no Maranhão.
