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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou acordos tributários com os bancos Itaú, Santander e Citi que resultaram no pagamento de aproximadamente R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos nas últimas semanas. As negociações fazem parte de uma estratégia do governo para encerrar disputas judiciais antigas e reforçar a arrecadação.
Os acordos foram realizados dentro de um programa criado para estimular a solução consensual de conflitos tributários entre empresas e a União. Segundo a PGFN, os valores pagos correspondem ao montante líquido, já considerando descontos concedidos sobre multas, juros e encargos legais.
De acordo com o órgão, os descontos aplicados variaram entre 10% e 30%, com média de 21%, definidos com base em critérios como o tempo de tramitação dos processos, o risco jurídico das ações e os custos de manutenção das cobranças judiciais.
Entre os principais casos, o Santander pagou cerca de R$ 1 bilhão em disputas relacionadas à extinta CPMF, enquanto o Citi desembolsou aproximadamente R$ 400 milhões. O Itaú quitou cerca de R$ 1 bilhão em débitos envolvendo PIS, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Além desses acordos, a PGFN confirmou um pagamento de R$ 140 milhões por parte do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), referente a discussões sobre PIS e Cofins. Todos os valores foram pagos à vista entre o fim de dezembro e o início deste ano.
Apesar do impacto positivo nas contas públicas, o cenário reacende o debate sobre por que, mesmo com recordes de arrecadação, a economia brasileira segue sem apresentar um aquecimento consistente. Especialistas apontam fatores como juros elevados, baixo investimento produtivo e limitações no ambiente de negócios como entraves ao crescimento.
