Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quinta-feira (18) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram apoio à proposta de redução de penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado. A medida deve integrar o chamado projeto de lei da dosimetria, que substitui a ideia inicial de uma anistia ampla.
A reunião ocorreu na residência de Temer, em São Paulo, e contou com a presença do relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes participaram de forma virtual.
O encontro definiu que o texto buscará reduzir penas previstas no Código Penal para determinados crimes, permitindo que essa diminuição alcance também os já condenados — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pela trama golpista.
Segundo Temer, o objetivo é construir um texto capaz de “pacificar o país”. A ideia é compartilhada por Paulinho da Força, que vem articulando a proposta no Congresso. “A intenção é produzir uma lei que reduza tensões e tenha respaldo do STF e do Executivo”, afirmou o ex-presidente.
A articulação começou após Hugo Motta assistir a uma entrevista de Temer no programa Roda Viva, da TV Cultura, em que o ex-presidente defendeu a redução de penas como alternativa à anistia. Em seguida, Motta procurou Temer e pediu que recebesse o relator do projeto.
Atualmente, 141 pessoas seguem presas pelos atos golpistas. Na última semana, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo central da conspiração.
As penas dos condenados pela trama golpista
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
Abolição violenta: 6 anos e 6 meses
Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
Deterioração de patrimônio: 2 anos e 6 meses
Total: 27 anos e 3 meses de prisão
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Pena única: 2 anos em regime aberto
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro
Organização criminosa: 6 anos
Abolição violenta: 6 anos e 6 meses
Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
Deterioração de patrimônio: 2 anos e 6 meses
Total: 26 anos e 6 meses de prisão
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Organização criminosa: 5 anos
Abolição violenta: 6 anos
Golpe de Estado: 8 anos
Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
Deterioração de patrimônio: 2 anos e 6 meses
Total: 24 anos de prisão
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Organização criminosa: 4 anos e 5 meses
Abolição violenta: 5 anos
Golpe de Estado: 4 anos
Dano qualificado: 2 anos e 1 mês
Deterioração de patrimônio: 2 anos e 1 mês
Total: 19 anos de prisão
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
Organização criminosa: 5 anos
Abolição violenta: 4 anos
Golpe de Estado: 7 anos
Total: 16 anos de prisão
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Organização criminosa: 4 anos e 5 meses
Abolição violenta: 4 anos e 9 meses
Golpe de Estado: 5 anos
Dano qualificado: 2 anos e 1 mês
Deterioração de patrimônio: 2 anos e 1 mês
Total: 21 anos de prisão
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Organização criminosa: 5 anos
Abolição violenta: 6 anos
Golpe de Estado: 8 anos
Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
Deterioração de patrimônio: 2 anos e 6 meses
Total: 24 anos de prisão
