Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Um dia após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), costurou um acordo de última hora para tentar votar já nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal. A manobra é um aceno direto à bancada da direita e faz parte da estratégia de Alcolumbre para garantir os votos necessários à sua recondução à presidência do Senado a partir de 2027.
O acordo prevê que o líder do PT, Camilo Santana (PT-CE), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) negociem um texto de consenso que possa ser votado diretamente no plenário, acelerando a tramitação. A iniciativa surge logo após os governistas conseguirem, por 38 a 36, retirar o tema da maioridade penal da PEC da Segurança Pública na sessão de terça-feira (3), transformando-o em proposta separada — o que mostrou que a direita não tinha, naquele momento, os 49 votos necessários para aprovar uma emenda constitucional.
A movimentação de Alcolumbre se insere em uma disputa intensa pelo comando do Senado. O PL terá a maior bancada da Casa na próxima legislatura e discute lançar Rogério Marinho como candidato à presidência, o que representaria uma ameaça direta à recondução de Alcolumbre. Para neutralizar esse risco, o atual presidente tem trabalhado para dividir a bancada do PL e construir uma maioria que inclua parlamentares tanto da base governista quanto da oposição.
As duas propostas em discussão têm diferenças significativas. O texto do PL reduz a maioridade para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos, como homicídio e estupro. Já a proposta de Camilo Santana é mais restrita: reduz a maioridade para 16 anos apenas nos crimes hediondos, mantendo a regra de 18 anos para os demais delitos. Esse segundo texto tem o respaldo do presidente Lula, que concordou com a medida durante o segundo turno da eleição.
A votação desta quarta-feira será um teste decisivo para medir a capacidade de Alcolumbre de articular governo e oposição em torno de uma pauta sensível. Se conseguir aprovar um texto de consenso, o presidente do Senado terá dado um passo importante para garantir os votos da direita na disputa pela presidência da Casa. Se a votação fracassar, a derrota pode fortalecer a candidatura de Marinho e enfraquecer a posição de Alcolumbre.
Independentemente do desfecho, a discussão sobre a maioridade penal expõe como temas de segurança pública no Brasil frequentemente se misturam com cálculos eleitorais e negociações de bastidores. A decisão final — seja qual for — terá impacto direto na forma como o país trata jovens que cometem crimes graves e definirá quem comandará uma das instituições mais poderosas da República nos próximos anos.
