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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta quarta-feira (13), a escolha do novo presidente e do novo vice-presidente da instituição. Esta eleição é de caráter simbólico.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem assumir os respectivos cargos e permanecerão no controle do tribunal pelos próximos dois anos. A cerimônia de posse está prevista para o final de setembro.
A sucessão nos principais postos do STF acontece de acordo com a antiguidade, ou seja, conforme a tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função. O segundo mais antigo, seguindo essa mesma lógica, assume a vice-presidência.
Assim, o atual vice-presidente Edson Fachin deve passar a ser presidente no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, posição que será deixada por Fachin.
Luiz Edson Fachin faz parte do STF desde junho de 2015. O ministro possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele também possui pós-doutorado realizado no Canadá e é autor de várias obras e artigos publicados.
Mudanças nas Turmas
A nova liderança do STF acarretará uma alteração na formação das Turmas da Corte — dois grupos compostos por cinco ministros cada.
Com a ascensão de Fachin à presidência, ele não fará mais parte da Segunda Turma. Dessa forma, Barroso, o atual presidente, deverá ser transferido para esse colegiado.
A composição da Primeira Turma, que inclui Moraes — responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe em 2022 — não sofrerá alterações.
Como funciona a eleição?
A eleição é simbólica e é realizada através de voto secreto, utilizando um sistema eletrônico. De acordo com as normas internas do tribunal, a eleição deve ser realizada no mês anterior ao término do mandato do atual presidente.
Para que a eleição aconteça, é imprescindível a presença de, no mínimo, 8 ministros. O eleito será aquele que obtiver a maioria dos votos, mas, como é tradição da Corte, a escolha recai sempre sobre o mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
A posse é agendada para uma data e horário definidos no dia da eleição. Com o término do mandato de Barroso marcado para o dia 28 de setembro, os novos presidente e vice-presidente deverão ser empossados logo em seguida.
Perfil do próximo presidente do STF
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) no ano de 1980.
Ele completou seu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve o doutorado, em 1991. Realizou ainda um pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck, na Alemanha, e atuou como professor convidado no King’s College, na Inglaterra. Também exerceu a profissão de professor titular de Direito Civil na UFPR.
Antes de integrar o Supremo, Fachin foi membro da comissão do Ministério da Justiça responsável pela Reforma do Poder Judiciário. Ele também contribuiu para a elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado. Adicionalmente, atuou como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na área da advocacia.
Assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Na Suprema Corte, ele é o relator de casos relacionados à Lava Jato e a questões de impacto social, como a chamada “ADPF das Favelas”, que limitou as ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia; além do recurso que discute a possibilidade da aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Ele se tornou membro titular do Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.
Seu tempo de atuação no tribunal se estendeu até agosto de 2022, quando passou o cargo ao ministro Alexandre de Moraes.
Moraes será o vice-presidente
O ministro Moraes foi empossado no Supremo Tribunal Federal em março de 2017, após ser indicado pelo presidente Michel Temer. Ele é parte do TSE desde 2017, quando começou como ministro substituto.
Alexandre de Moraes graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1990 e, na mesma instituição, obteve o doutorado em Direito do Estado em 2000. É Professor Titular na Faculdade de Direito da USP.
Ele atuou como promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos, tendo iniciado sua carreira em 1991. Em 2002, foi nomeado como secretário de Justiça do estado, cargo que ocupou até 2005.
Em seguida, atuou como secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça no governo de Temer. Durante seu tempo neste cargo, foi um dos coordenadores da inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016.
Elaborou também o Plano Nacional de Segurança Pública em colaboração com os secretários de Segurança Pública, secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários e procuradores-gerais de Justiça dos estados, sendo esse plano lançado em 2017.
Moraes fez parte da primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2005 a 2007.
Funções do presidente
O presidente do Supremo tem diversas atribuições, como determinar a pauta do plenário, ou seja, os processos que serão analisados pelos ministros.
Além disso, é responsável pela administração da Corte, preside o Conselho Nacional de Justiça e atua como representante do tribunal perante os outros Poderes e autoridades.
