Governo ameaça suspender bancos por juros altos no consignado privado - Blog do Irmão Francisco

O governo federal anunciou novas regras para evitar a cobrança de juros considerados abusivos no crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e prevê punições para bancos que praticarem taxas muito acima da média do mercado.

O crédito consignado é um tipo de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente do salário do trabalhador. Por oferecer essa garantia ao banco, a modalidade costuma ter juros menores. Atualmente, a taxa média é de 3,66% ao mês.

A nova medida não estabelece um teto fixo de juros, mas define uma taxa de referência. Bancos que cobrarem valores muito superiores poderão ser notificados e até suspensos do programa Crédito do Trabalhador. Além disso, a diferença entre a taxa contratada e o custo total do empréstimo não poderá ultrapassar 1 ponto percentual.

Especialistas estimam que o limite prático possa ficar próximo de 4,98% ao mês, com custo total máximo em torno de 5,98%. A iniciativa cria um parâmetro para evitar distorções e proteger o consumidor.

O programa Crédito do Trabalhador, lançado em 2025, já movimentou R$ 121 bilhões e atendeu cerca de 9 milhões de pessoas. A medida ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias, que chegou a 49,9%, segundo o Banco Central.

O governo também prepara uma nova ação de renegociação de dívidas, prevista para ser anunciada em breve, com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias e reduzir a inadimplência no país.