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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. Ambos são investigados na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades em negócios entre o BRB e o Banco Master.
Votaram pela manutenção das prisões os ministros André Mendonça, relator do caso, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa do julgamento. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes, mas a maioria já está formada.
Os investigados foram presos no dia 16 de abril, após a Polícia Federal apontar indícios de um esquema envolvendo a venda de carteiras de crédito consideradas fictícias ao banco público. Carteiras de crédito são conjuntos de contratos de empréstimos que bancos negociam entre si, e irregularidades nesse tipo de operação podem gerar prejuízos financeiros.
Segundo o relator, as investigações indicam a possível existência de uma organização criminosa estruturada para fabricar e transferir créditos suspeitos ao BRB. A Procuradoria-Geral da República sustenta que há elementos suficientes para justificar a manutenção das prisões.
O Ministério Público também aponta que Paulo Henrique Costa teria recebido vantagens indevidas por meio de imóveis de alto padrão avaliados em cerca de R$ 146 milhões. Já Daniel Monteiro é acusado de atuar na parte jurídica das operações e de ter obtido ganhos financeiros expressivos.
Com a decisão, os dois permanecem presos enquanto o processo segue em andamento. As investigações continuam, e os acusados terão direito à ampla defesa ao longo da tramitação judicial.
