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O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, segue recebendo cerca de R$ 100 mil líquidos por mês, mesmo afastado do cargo desde fevereiro após a abertura de sindicância por denúncias de assédio sexual. O caso gerou questionamentos porque parte do valor corresponde a benefícios extras.
Em 2024, o Conselho Nacional de Justiça determinou que magistrados afastados durante investigações administrativas devem receber apenas o salário fixo, sem verbas indenizatórias ou adicionais temporários, conhecidos como “penduricalhos”.
Nos meses de fevereiro e março, o ministro recebeu valores brutos entre R$ 127 mil e R$ 132 mil. Após os descontos obrigatórios, o valor líquido ficou próximo de R$ 100 mil. Mais de R$ 60 mil por mês foram classificados como indenizações e vantagens pessoais.
O STJ informou que, a partir deste mês, o pagamento será ajustado para incluir apenas o salário base, conforme a resolução do CNJ. O tribunal não detalhou por que os benefícios extras continuaram sendo pagos nos meses anteriores ao ajuste.
O afastamento ocorreu após denúncia de uma jovem de 18 anos, que acusou o ministro de assédio durante viagem a Santa Catarina. Ele nega as acusações. O caso resultou na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar e também em inquérito determinado por ministro do STF.
O CNJ reafirmou que a regra de suspensão dos benefícios permanece válida, mas ressaltou que a aplicação pode ser analisada caso a caso. O episódio reacende o debate sobre remuneração de magistrados afastados e sobre o controle administrativo no Judiciário.
