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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Lula. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso tem origem em uma publicação feita por Flávio no dia 3 de janeiro de 2026 no X (antigo Twitter). No texto, o senador associou imagens de Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro e atribuiu ao chefe do Executivo brasileiro a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais. A postagem também afirmava que Lula “será delatado”.
Segundo a PF e a PGR, ao usar a expressão “será delatado”, Flávio fez referência direta à colaboração premiada, sugerindo que Lula seria investigado por crimes graves. As autoridades sustentam que isso configura atribuição falsa e “vexatória” de crimes ao presidente, com “indícios concretos” de atuação criminosa. Calúnia é o crime de imputar falsamente a alguém a prática de um delito.
Moraes enquadrou a conduta como calúnia e apontou dois fatores que podem agravar a pena: o crime foi cometido contra o presidente da República e divulgado em rede social, ampliando significativamente o alcance da ofensa. O ministro determinou ainda o levantamento do sigilo do processo e concedeu à PF um prazo de 60 dias para realizar as investigações necessárias.
A defesa de Flávio Bolsonaro recebeu a decisão com “profunda estranheza” e negou qualquer irregularidade. Os advogados afirmaram que o senador “limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Lula”. A defesa classificou a abertura do inquérito como “tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”.
O caso ganha repercussão em um momento de intensa disputa política, com Flávio Bolsonaro sendo apontado pelas pesquisas como principal adversário de Lula nas eleições de 2026. Em nota, a defesa afirmou que “não cederá a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição” e cobrou explicações do governo sobre suas relações com a Venezuela.
