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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) disponibilizou nesta semana um novo formulário online exclusivo para receber denúncias contra postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha. O canal foi criado para agilizar a investigação de irregularidades como adulteração de combustíveis, preços abusivos, bombas fraudadas e estabelecimentos funcionando sem autorização.
A medida surge em um momento de maior fiscalização pela agência, especialmente após as oscilações no preço do petróleo provocadas por conflitos internacionais. Segundo a ANP, o novo sistema permite que a equipe de fiscalização receba as informações de forma mais organizada e consiga agir com maior rapidez.
Para fazer uma denúncia, o cidadão deve acessar o formulário no site da ANP, selecionar o tipo de estabelecimento e a irregularidade que deseja relatar, informar o CNPJ do posto ou revenda e descrever o problema com o máximo de detalhes possível. O CNPJ pode ser encontrado em placas na entrada do estabelecimento, nos quadros de informação ao consumidor ou na nota fiscal.
A ANP orienta que o denunciante não inclua dados pessoais no relato para garantir o sigilo. A denúncia deve conter apenas informações sobre o estabelecimento e a irregularidade observada. Em casos de atividade clandestina, quando não há CNPJ disponível, basta informar o endereço completo do local.
O Portal FalaBR, que antes recebia todos os tipos de manifestações, agora ficará restrito a pedidos de informações gerais, sugestões, elogios e denúncias contra servidores da própria agência. Essa divisão vale apenas para os canais eletrônicos — o telefone gratuito 0800 970 0267 continua atendendo qualquer tipo de solicitação.
As denúncias recebidas são analisadas pela equipe de fiscalização, que pode enviar agentes ao local sem aviso prévio, coletar amostras de combustível para testes e aplicar multas ou até determinar o fechamento de estabelecimentos irregulares. A participação dos consumidores é fundamental para combater práticas que prejudicam a população.
