Braide renuncia à Prefeitura de São Luís para disputar governo do estado; Esmênia Miranda assume o cargo - Blog do Irmão Francisco

Eduardo Braide não é mais o prefeito de São Luís. A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (31) a leitura oficial do documento em que ele renuncia ao cargo. Com a oficialização, a vice-prefeita Esmênia Miranda assumiu o comando da capital maranhense em sessão realizada às 16h.

A renúncia aconteceu porque Braide pretende disputar as eleições para governador do Maranhão em outubro. A legislação eleitoral brasileira exige que prefeitos deixem o cargo antes de concorrer a outra função. Esse processo é chamado de desincompatibilização, e o prazo final para Braide se afastar era o dia 4 de abril.

No documento entregue à Câmara, o ex-prefeito declarou que sua decisão é “irrevogável e irretratável”, ou seja, não pode ser cancelada ou modificada. A renúncia passou a valer imediatamente após o protocolo, sem necessidade de votação ou aprovação dos vereadores.

Esmênia Miranda era vice-prefeita de São Luís, eleita na mesma chapa que Braide. A Constituição brasileira determina que, quando um prefeito renuncia ou deixa o cargo definitivamente, o vice assume automaticamente em seu lugar.

A nova prefeita comandará São Luís até o final do mandato atual, em 2028, com todos os poderes e responsabilidades do cargo.

(Fontes: eduardobraide/ Blog do Marrapá).