Novo Plano Nacional de Educação é aprovado e prevê alfabetização de todas as crianças e mais dinheiro para o setor - Blog do Irmão Francisco

O Senado aprovou na quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que vai funcionar como um guia para a educação brasileira entre 2026 e 2036. O texto agora aguarda a assinatura do presidente Lula para começar a valer. A votação era urgente porque o plano anterior venceu em dezembro de 2024 e, desde janeiro, o país estava sem nenhuma regra oficial para orientar as políticas educacionais. É o PNE que define onde o governo deve investir dinheiro e quais resultados as escolas precisam alcançar.

O novo plano estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que serão avaliadas a cada dois anos. Entre os principais compromissos estão: ampliar as vagas em creches para atender 60% das crianças de até 3 anos; garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos frequentem a pré-escola; alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental (cerca de 7 anos), chegando a 100% ao final da década; e ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas públicas. Uma novidade é que aprender matemática básica também passa a fazer parte das metas de alfabetização.

O documento também trata de temas atuais, como ensinar os alunos a usar a internet de forma consciente e segura, educação ambiental e preparo para lidar com as mudanças climáticas. Há ainda metas para melhorar a educação profissional e técnica, que prepara jovens para o mercado de trabalho, e garantir acesso à educação de qualidade para indígenas, quilombolas, moradores de áreas rurais e pessoas com deficiência.

Um dos pontos mais importantes é a meta de aumentar o investimento público em educação. O plano anterior já previa destinar 10% do PIB (toda a riqueza produzida no país) ao setor, mas isso nunca foi cumprido — atualmente, o percentual está em cerca de 5,5%. O novo PNE propõe um aumento gradual: chegar a 7% até 2031 e atingir 10% em 2036. O documento também cria mecanismos de fiscalização para cobrar resultados dos governos federal, estaduais e municipais.

Especialistas avaliaram o novo plano de forma positiva. Daniela Caldeirinha, da Fundação Lemann, destacou as metas de educação infantil e alfabetização como fundamentais para o desenvolvimento das crianças. Já Diogo Jamra, do Itaú Educação e Trabalho, elogiou os avanços na educação profissional, especialmente a preocupação em definir padrões de qualidade para os cursos técnicos.