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O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino esteve no centro de duas polêmicas nesta semana. Seu nome apareceu em uma anotação financeira de um empresário do setor bancário e, paralelamente, ele tomou uma decisão que suspendeu quebras de sigilo aprovadas por uma comissão parlamentar, beneficiando dezenas de investigados, entre eles o filho do presidente Lula.
A TV Band obteve acesso a anotações pessoais de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em um registro sobre precatórios — dívidas que o governo deve pagar após decisões judiciais —, aparece a frase “pegar lista Dino 15 bi”. A menção levantou questionamentos sobre uma possível ligação com o ministro do STF. A assessoria de Flávio Dino, no entanto, negou qualquer envolvimento e afirmou que o “Dino” citado não é o magistrado.
Na quinta-feira (5), Dino determinou a suspensão de todas as quebras de sigilo votadas pela CPMI do INSS no dia 26 de fevereiro. A comissão havia aprovado, em uma única votação conjunta, a exposição de dados bancários e fiscais de 87 pessoas. Para o ministro, esse procedimento violou a Constituição, já que cada investigado tem direito a uma análise individual do seu caso.
Entre os beneficiados pela decisão está Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. Inicialmente, Dino havia suspendido apenas a quebra de sigilo de uma empresária amiga de Lulinha. No mesmo dia, a defesa do filho de Lula pediu extensão da medida, e o ministro acatou.
O magistrado determinou que a CPMI realize uma nova votação caso queira manter as quebras de sigilo, dessa vez analisando cada caso separadamente com justificativas individuais. Dino ainda criticou os parlamentares, afirmando que a comissão não pode se transformar em “vídeos de internet úteis para campanhas políticas”, mas sem validade jurídica.
