Câmara pretende votar em maio proposta que acaba com escala de trabalho 6x1 - Blog do Irmão Francisco

A Câmara dos Deputados pretende votar, em maio, uma proposta que pode mudar a forma como milhões de brasileiros trabalham. O texto acaba com a chamada escala 6×1, em que o trabalhador atua seis dias seguidos e tem apenas um dia de descanso. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo Motta, a discussão é necessária porque o mundo do trabalho mudou. Com o avanço da tecnologia e novas formas de produção, ele defende que o Brasil também atualize suas regras trabalhistas, ouvindo tanto os trabalhadores quanto as empresas antes da votação final.

A proposta chegou oficialmente à Câmara na segunda-feira (9) e começou a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nessa fase, os deputados analisam apenas se o texto é permitido pela Constituição. Se for aprovado, ele segue para uma comissão especial, onde o conteúdo será debatido com mais profundidade.

A PEC foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e depois unificada com outro projeto semelhante, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O objetivo é discutir o tema de forma conjunta e buscar equilíbrio, já que a mudança pode ter impacto direto na rotina dos trabalhadores e na organização das empresas.

Na prática, a proposta estabelece que a jornada normal de trabalho não poderá ultrapassar oito horas por dia, com limite de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana. Se aprovada, a nova regra só começaria a valer após um prazo de 360 dias, para que empresas e trabalhadores possam se adaptar.

Para virar realidade, a proposta precisa passar por várias etapas. Além da CCJ e da comissão especial, o texto terá de ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara, com o apoio de pelo menos 308 deputados. Depois disso, ainda precisará passar pelo Senado. Somente após a aprovação nas duas Casas é que a mudança entraria em vigor.