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A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (4), uma operação para investigar um esquema de acesso e venda ilegal de dados sensíveis de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação teve como foco uma empresa suspeita de explorar informações clínicas sigilosas para fins comerciais, levantando alertas sobre a proteção de dados na área da saúde.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e nos municípios de Vinhedo e Valinhos, no interior paulista. A operação busca desarticular uma estrutura empresarial que utilizava tecnologia para acessar bases de dados de forma irregular.
As investigações tiveram início após uma notificação do Ministério da Saúde, por meio do Datasus, que identificou um incidente de segurança cibernética envolvendo uma ferramenta baseada em inteligência artificial, comercializada para profissionais da área da saúde.
De acordo com a Polícia Federal, o sistema permitia o acesso indevido a informações clínicas sigilosas mediante o uso de dados identificadores dos pacientes, o que facilitava a exposição e possível comercialização dessas informações protegidas por lei.
O caso também levanta questionamentos sobre o possível uso desses dados por terceiros interessados, como empresas do setor farmacêutico, incluindo farmácias, que poderiam se beneficiar comercialmente das informações, embora ainda não haja confirmação oficial sobre compradores ou usuários finais dos dados.
Por decisão da Justiça Federal, domínios e APIs ligados à empresa investigada foram suspensos de forma imediata. Os envolvidos poderão responder por crimes como invasão de dispositivo informático e receptação qualificada de dados, com penas que podem chegar a até 13 anos de prisão, além de outros delitos que possam ser identificados ao longo das investigações.
