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A partir desta quinta-feira (1º), famílias de baixa renda passam a contar com um novo desconto na conta de energia elétrica. O benefício, chamado de desconto social, foi criado pelo governo federal para ajudar quem gasta pouco com energia, mas não se enquadra nas regras da tarifa social tradicional.
O desconto é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de energia de até 120 quilowatts-hora (kWh) por mês. A estimativa é de que cerca de quatro milhões de famílias sejam beneficiadas em todo o país.
O valor do abatimento na conta de luz varia de 9% a 18%, dependendo da região onde a família mora. Quem tem direito não precisa solicitar o benefício, pois o desconto será aplicado automaticamente na fatura, desde que o cadastro esteja atualizado.
As empresas distribuidoras de energia tiveram até o fim de janeiro para identificar os consumidores que se enquadram nas regras. Por isso, a expectativa é de que as próximas contas já cheguem com o valor reduzido.
Esse novo desconto foi criado para atender famílias que ficaram fora da tarifa social de energia, que entrou em vigor em julho do ano passado. Pela tarifa social, famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês continuam tendo isenção total na conta de luz.
Atualmente, cerca de 17 milhões de famílias são atendidas pela tarifa social no Brasil. Têm direito a esse benefício famílias do CadÚnico, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas, quilombolas e moradores de áreas atendidas por sistemas isolados de energia.
