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No dia 4 de outubro de 2026, os brasileiros irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno das eleições será realizado em 25 de outubro. Uma novidade do pleito é a mudança nas datas de posse dos eleitos.
A partir de 2027, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão no dia 6 de janeiro. A mudança foi feita para ampliar o período de transição entre os governos e facilitar a organização administrativa.
Eleitores que precisam tirar o título pela primeira vez ou regularizar a situação eleitoral têm até o dia 6 de maio de 2026 para fazer o procedimento. O serviço pode ser realizado de forma online, por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Pessoas que ocupam cargos públicos ou funções ligadas ao poder público e desejam disputar as eleições devem se afastar das atividades dentro dos prazos legais, que variam de três a seis meses antes da votação, conforme o cargo exercido.
Entre março e abril de 2026, ocorre a janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem perder o mandato. Já as convenções partidárias, quando os partidos escolhem seus candidatos, serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, com registro das candidaturas até 15 de agosto e início da propaganda eleitoral em 16 de agosto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já iniciou a fiscalização das urnas eletrônicas e reforça que as regras da eleição não podem mais ser alteradas a menos de um ano da votação. Também seguem válidas as exigências de destinação mínima de recursos para candidaturas de mulheres e pessoas negras, além das regras da cláusula de desempenho dos partidos.
