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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12), para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até as 18h.
Votaram a favor Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Moraes anulou a decisão da Câmara que mantinha Zambelli no cargo e determinou posse imediata ao suplente. O ministro enviou o caso para referendo da Primeira Turma, que deve transformar a medida individual em decisão colegiada.
A cassação ocorre no âmbito da condenação penal da parlamentar. A Primeira Turma vem adotando o entendimento de que parlamentares condenados a cumprir pena em regime fechado perdem o mandato automaticamente.
Com a maioria formada, a saída de Zambelli do cargo deve ser confirmada ainda hoje.
