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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado acompanhou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
No voto, Moraes afirmou que Bolsonaro danificou a tornozeleira de forma consciente, descumprindo decisões judiciais e demonstrando risco de fuga. Para o ministro, o episódio confirma comportamento reiterado de desrespeito às medidas impostas.
Flávio Dino acompanhou o relator e destacou o risco de novos atos de mobilização de apoiadores, citando episódios semelhantes aos de 8 de janeiro de 2023. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram pela manutenção da prisão.
A decisão de Moraes levou em conta dois pontos principais:
Tentativa de violação da tornozeleira, registrada na madrugada de sábado;
Convocação de apoiadores para vigília próxima à casa de Bolsonaro, o que, segundo o ministro, poderia dificultar o trabalho da PF e gerar risco à ordem pública.
Durante audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que manipulou a tornozeleira devido a um “surto” causado pela combinação de medicamentos psiquiátricos. Ele negou intenção de fuga.
A defesa reforça que o vídeo em que Bolsonaro admite mexer no equipamento o mostra confuso e sob efeito de remédios. Os advogados pedem a volta da prisão domiciliar por motivos de saúde.
A condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses por participação na trama golpista de 2023 está na fase final de recursos. Após o término dessa etapa, a pena será executada.
