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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (19) o texto do PL Antifacção aprovado pela Câmara. Segundo ele, as mudanças feitas pelos deputados “enfraquecem o combate ao crime organizado”.
A proposta, aprovada por 370 votos a 110, endurece penas e amplia investigações, mas retirou pontos defendidos pelo governo, como proteção a policiais infiltrados e regras específicas contra facções.
O texto renomeado para Marco Legal do Combate ao Crime Organizado prevê penas de até 40 anos, bloqueio imediato de bens e medidas mais rígidas contra líderes criminosos.
Lula afirmou que o texto “gera insegurança jurídica” e espera que o Senado revise as alterações. O projeto ainda precisa passar pela Casa antes de seguir para sanção.
