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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta ainda será analisada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
A nova regra começa a valer em 1º de janeiro de 2027 e terá o seguinte cronograma:
10 dias em 2027
15 dias em 2028
20 dias a partir de 2029
Pais de crianças com deficiência terão direito a um terço a mais de licença. O benefício poderá ser dividido em duas partes, desde que metade seja usada logo após o nascimento ou adoção.
Empresas do Programa Empresa Cidadã oferecerão 15 dias extras, totalizando até 35 dias de licença.
Durante o período, o pai receberá salário integral e não poderá ser demitido sem justa causa até um mês após o fim da licença.
O custo estimado da medida é de R$ 5 bilhões por ano, segundo o relator Pedro Campos (PSB-PE).
