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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta terça-feira (16), dois projetos considerados estratégicos para o fortalecimento da educação no estado. As propostas tratam da expansão do ensino em tempo integral e da criação de um programa voltado ao combate da evasão escolar.
Entre os textos aprovados está o Projeto de Lei de Conversão nº 005/2025, originado da Medida Provisória nº 494/2025, que institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral na rede estadual. A iniciativa prevê a ampliação progressiva das matrículas em tempo integral, alcançando, no prazo de dez anos, ao menos 50% das escolas e 60% dos estudantes da rede.
De acordo com a proposta, a política busca garantir equidade entre os municípios e oferecer condições para o desenvolvimento integral dos alunos, associando qualidade social e inclusão.
Outro ponto de destaque da sessão foi a aprovação da Medida Provisória nº 502/2025, que cria o programa estadual Educação de Verdade. A ação tem como foco assegurar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino na rede pública, com medidas de enfrentamento à evasão escolar.
O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com outras pastas, e atuará em eixos estratégicos como transporte, alimentação, saúde visual, inovação tecnológica e distribuição de material didático.
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governador Carlos Brandão (PSB) afirmou que as medidas representam um avanço na política educacional do Maranhão. “O objetivo é atender às necessidades específicas dos alunos, garantindo inclusão tecnológica, acesso a material de qualidade, fornecimento de óculos, transporte e refeição, o que refletirá diretamente na melhoria dos indicadores educacionais do estado”, destacou.
