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Na manhã desta terça-feira (09), o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, deu posse aos novos integrantes do Conselho de Contribuintes do Município para o período de 2025 a 2027. A cerimônia de posse aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.
O Conselho de Contribuintes é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) que lida com disputas tributárias. Tendo sua atuação restrita ao âmbito municipal, está sob a jurisdição da Prefeitura de Teresina.
O prefeito enfatizou a relevância do conselho na promoção da justiça tributária e do bem comum. “Este órgão zela pelos interesses da população e dos contribuintes, que arcam com as despesas necessárias para que a justiça seja alcançada. Não deve ocorrer nada além do que a legislação determina, e quaisquer irregularidades cometidas pelo poder público precisam ser corrigidas. Este é um recurso disponível à população para proteger seus interesses e, consequentemente, promover a justiça social”, declarou Silvio.
Ao comentar sobre a função dos conselheiros, o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, ressaltou o compromisso dos membros com a boa administração pública. “Estou convencido de que este conselho será muito bem representado, tanto pela administração pública quanto pela sociedade civil. Como todos já sabem, o trabalho de vocês deve se fundamentar nos princípios essenciais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Sejam muito bem-vindos e que nossa atuação sempre se baseie na ética e na responsabilidade,” destacou o gestor.
(Foto: Jailson Soares/Semcom).