Regularização fundiária coloca ITERMA em evidência na 65ª Expoema - Blog do Irmão Francisco

Na 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão – Expoema, a maior e mais tradicional feira agropecuária do estado, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) teve um papel central nas atividades, destacando o compromisso do Governo do Estado com a regularização fundiária.

Entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro, no Pavilhão do Governo, o Iterma montou um estande institucional para atender ao público, oferecendo consultas sobre processos através do Sistema Eletrônico de Cadastro e Regularização Fundiária – SICARF. Ademais, foram realizadas três palestras abertas ao público, que abordaram temas importantes, como a regularização fundiária tanto urbana quanto rural, treinamento prático para a utilização do sistema e as oportunidades proporcionadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.

A participação do Iterma culminou com a presença do Gabinete Itinerante do governador Carlos Brandão, que participou pelo terceiro ano consecutivo. Durante o evento, foram celebrados resultados excepcionais da pasta: a entrega de mais de 18 mil títulos, a regularização de 242 mil hectares e o benefício a 22 mil famílias pelo Programa Paz no Campo, que recentemente foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a melhor política pública de regularização fundiária rural do Brasil.

Anderson Ferreira, presidente do Iterma, ressaltou o impacto social do trabalho: “A presença do Iterma em mais uma edição da Expoema demonstra que a regularização fundiária transcende um simples processo, configurando-se como um programa de governo, uma política pública estruturante e um firme compromisso do nosso governador Carlos Brandão em transformar realidades, proporcionar dignidade e abrir novas oportunidades para as famílias do Maranhão”, afirmou.

Finalizando a programação com um marco significativo, o governador Brandão assinou a medida provisória que institui o programa “Esta Casa Agora é Minha”, formalizando e integrando ao marco legal a política de regularização fundiária urbana que já transformou a vida de mais de 10 mil famílias maranhenses.