Nova Tarifa Social de Energia vai beneficiar mais de 590 mil famílias no Piauí - Blog do Irmão Francisco

A Medida Provisória nº 1.300 trouxe mudanças significativas à Tarifa Social de Energia Elétrica, ampliando o benefício para famílias em situação de vulnerabilidade. A alteração principal estabelece a isenção total para o consumo mensal de até 80 kWh, o que simplifica o cálculo da tarifa e oferece uma cobertura mais ampla para os consumidores de baixa renda. Acima desse limite, a cobrança será aplicada apenas sobre o que exceder.

Os critérios para acessar o programa permanecem os mesmos. Têm direito ao benefício as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, assim como idosos e indivíduos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de povos indígenas e comunidades quilombolas.

No Piauí, de acordo com dados da Equatorial Energia, 593.663 famílias estão registradas e são elegíveis para receber o desconto. As atualizações do programa foram apresentadas em uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), que também abordou os impactos das mudanças propostas na medida provisória.

O secretário da Sasc, João de Deus, enfatizou que o programa é crucial para diminuir os gastos das famílias em situações vulneráveis. “No Piauí, quase 600 mil pessoas já recebem esse benefício, mas existem mais de 200 mil que ainda não têm acesso, provavelmente por falta de informação. Estamos desenvolvendo uma estratégia, em parceria com o Bolsa Família, para que essas pessoas sejam corretamente incluídas”, afirmou.

Segundo o gestor, a secretaria vai mobilizar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o estado, oferecendo capacitações para aumentar a adesão. “Este programa não apenas proporciona isenção ou descontos na conta de energia, mas também gera renda indireta para as famílias, fortalecendo a política de proteção social”, completou João de Deus.