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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (4) que ainda não tomou uma decisão sobre a possível votação de um projeto que anistia os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Motta indicou que a questão ainda está sendo debatida e que ele tem escutado “todos” os envolvidos no assunto — tanto os apoiadores quanto os opositores da proposta.
“Estamos bastante tranquilos em relação à discussão dessa pauta [anistia], ainda não há definição [sobre a votação da proposta]. Estamos sempre ouvindo o colégio de líderes sobre esses temas, ainda não existe uma decisão”, comentou o presidente da Câmara para a imprensa.
A anistia para os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes se tornou um tema central nas discussões políticas no Congresso com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.
Nos últimos dias, a pauta, que é uma prioridade da oposição na Câmara e no Senado, tem recebido apoio de parlamentares do Centrão.
Os aliados de Bolsonaro estão aumentando a pressão para que o projeto seja analisado pelo Congresso. De acordo com avaliações de alguns congressistas, as conversas ganharam força com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas articulações.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, mencionou no início da semana que o objetivo é apresentar uma proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita” — o que incluiria um perdão a Jair Bolsonaro. O líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que é “inadmissível” discutir a proposta sem garantir benefícios para Bolsonaro.
Nos últimos dias, Hugo Motta foi contactado por aliados de Bolsonaro para dialogar sobre a proposta de anistia. Um dos encontros, que foi confirmado pelo presidente da Câmara, aconteceu com Tarcísio de Freitas.
Motta destacou seu compromisso com o governador de São Paulo como parte das conversas com lideranças políticas sobre a proposta.
“O governador é um amigo querido, é do nosso partido, estamos sempre em diálogo. Não há nenhuma novidade a esse respeito. O governador demonstra interesse em que a anistia seja pautada e isso é público, e nós temos ouvido todos”, afirmou.
Nesta quinta-feira, Motta deve mais uma vez tratar da proposta de anistia com o líder do PL na Câmara. Sóstenes participou, na noite de quarta-feira, de um jantar com Tarcísio e o pastor Silas Malafaia, sendo o perdão aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro um dos assuntos debatidos.
Sóstenes mencionou que, durante o jantar, Tarcísio de Freitas compartilhou detalhes da conversa com Motta, que também incluiu a participação dos presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Republicanos, Marcos Pereira.
O parlamentar expressou a expectativa de que nesta quinta Hugo Motta apresente um cronograma para discutir a anistia na Câmara. Para o líder do PL, Motta não parece “confortável” em colocar o tema em pauta durante o julgamento de Bolsonaro.
Movimento no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta semana que planeja apresentar um texto de sua autoria sobre a anistia. De acordo com aliados, a proposta tem como meta proporcionar um alívio parcial nas penas impostas pelo STF.
Ao ser questionado por repórteres, Hugo Motta não deu uma resposta sobre se a Casa irá considerar o modelo proposto por Alcolumbre.
O líder do PL na Câmara manifestou que a proposta em discussão pelo senador “não atende” às expectativas da oposição. Ele enfatizou que o grupo “não está interessado” em reduções de penas.
“A nossa conversa gira em torno de anistiar todos ou não. A diminuição de penas não irá beneficiar as pessoas que estão fora do país”, afirmou.
