No segundo dia de julgamento, defesa de Bolsonaro e generais contesta provas, delação de Cid e atuação de Moraes - Blog do Irmão Francisco

Vilardi alegou que Cid foi “orientado” e “influenciado” a envolver Bolsonaro em um golpe. Ele rejeitou a ideia de que o ex-presidente estivesse envolvido na tentativa de golpe e afirmou que todas as ações debatidas pela equipe estavam de acordo com a Constituição.

Além disso, ele mencionou que a defesa não teve acesso às evidências utilizadas no caso e que o tempo para a defesa foi insuficiente. Vilardi criticou a forma como a Polícia Federal disponibilizou as evidências coletadas, que totalizavam mais de 70 terabytes de informações.

“Não tivemos o mesmo tempo que a Polícia Federal e o Ministério Público tiveram [para examinar as provas]. São bilhões de documentos. Não tenho conhecimento integral desse processo”.

No que diz respeito ao rascunho do golpe, a defesa tentou menosprezar o documento. A defesa disse que Bolsonaro não discutiu com os líderes da Marinha e do Exército sobre uma ruptura democrática e mencionou que, após uma reunião em dezembro no Alvorada, o tema foi considerado encerrado.

O advogado de Bolsonaro reafirmou que ele conduziu a transição para o governo Lula, no final de 2022, sem criar empecilhos — algo que, segundo a defesa, contradiz a acusação de tentativa de golpe.

“A evidência apresentada pela defesa comprova que o presidente Bolsonaro organizou uma transição”. Um indicativo disso, conforme Vilardi, é que os comandantes das Forças Armadas não estavam atendendo as chamadas de José Múcio, que foi nomeado por Lula como ministro da Defesa no final de 2022, e Bolsonaro agiu como intermediário entre eles.

O advogado expressou insatisfação com a limitação da defesa, pediu a absolvição de Bolsonaro e disse que 30 anos de prisão para o ex-presidente não seria justo.

🔎 O que pesa contra Bolsonaro? A investigação da Polícia Federal o aponta como planejador, líder e executor das ações que levavam à tentativa de golpe. Um trecho do relatório menciona que ele “tinha plena consciência e participação ativa” nas ações do grupo.

🔎 A Procuradoria-Geral da República, em sua denúncia, afirmou que o ex-presidente foi o líder de uma organização criminosa que cometeu “atos prejudiciais” à ordem democrática e que estava fundamentada em um “projeto autoritário de poder”.

Braga Netto

José Luís Oliveira Lima, advogado do general Walter Souza Braga Netto, foi o último a se pronunciar. Ele dedicou boa parte de seu tempo a questionar a validade da delação de Mauro Cid, afirmando que “não se sustenta de maneira alguma”. Para ele, Cid “mente de forma descarada”.

“Sou um apoiador de acordos de delação premiada. Mas precisam ser coerentes e baseados em provas”. Ele enfatizou que o documento apresenta “defeitos”.

“Não se pode condenar alguém baseado apenas em uma narrativa. A condenação deve ocorrer com base em provas concretas”. Ele declarou que o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice nas eleições de 2022 é “inocente” e merece ser absolvido no processo relacionado à tentativa de golpe.

🔎 Braga Netto encontra-se detido no Rio de Janeiro sob a acusação de haver obstruído as investigações acerca da conspiração golpista.
Assim como na defesa dos outros réus, o defensor de Braga Netto expressou insatisfação em relação à quantidade de documentos apresentados no processo e ao tempo limitado para revisá-los. “É claro que a defesa foi prejudicada”, declarou José Luis de Oliveira Lima.

Referente à acusação de que Braga Netto teria recebido dinheiro para apoiar um plano de golpe, o advogado argumentou que Cid não foi claro ao mencionar a data e as circunstâncias da entrega.

“É essa declaração que pode colocar meu cliente na prisão por mais de 20 ou até 30 anos? É com essa inverdade, com esses altos e baixos, que meu cliente ficará encarcerado e provavelmente morrerá na prisão? Ele não consegue identificar onde ocorreu, não consegue especificar a data.”

🔎 O que pesa contra Braga Netto? A Procuradoria-Geral da República esclarece que o general liderou os atos mais agressivos do grupo acusado de conspirar para um golpe de Estado após as eleições de 2022 e desempenhou um papel crucial nas ações golpistas, mantendo comunicação direta com os manifestantes e organizando manobras secretas com militares ligados ao governo.

Augusto Heleno

O advogado de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi o primeiro a se manifestar, contestando a postura de Moraes em relação às testemunhas do caso e afirmando que um juiz não pode se tornar o “protagonista do processo”.

“Tivemos uma atuação ativa do ministro relator para investigar as testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual é a função do juiz que julga? Ou será que o juiz é um inquisidor? O juiz nunca pode, de forma alguma, ser o protagonista do processo.”

Matheus Mayer Milanez negou qualquer politização do GSI, sustentando que o general não pressionou os militares em torno de um golpe.

“Que fique claro: nenhum militar foi abordado pelo general Heleno, nenhum militar recebeu pressão [dele].”
O advogado também questionou a validação da agenda de Heleno como prova e negou a infiltração de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Outro ponto relevante destacado pelo advogado foi a separação entre Heleno e Jair Bolsonaro. A defesa mencionou o depoimento do ex-assessor de comunicação do GSI, que afirmou que Heleno perdeu espaço no cotidiano do ex-presidente.

“De fato, o general Heleno foi uma figura proeminente. Ele desempenhou um papel político importante, tanto na eleição quanto durante o governo. Mas essa separação é confirmada. Essa distância da cúpula decisória.”

A defesa de Augusto Heleno afirmou que a menção a ele como membro de um gabinete de crise em caso de um suposto golpe não implica que ele tenha colaborado na formulação dessa proposta.

🔎 O que pesa contra Augusto Heleno? O ex-ministro do GSI é acusado de fazer parte do núcleo estratégico da organização criminosa e de contribuir ativamente nas articulações golpistas. A PGR menciona uma agenda com conteúdo golpista confiscada em sua residência como evidência de seu envolvimento.