Dino aciona a Justiça após ser alvo de ofensas como “ladrão” e “vagabundo” - Blog do Irmão Francisco

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, tem iniciado ações judiciais contra indivíduos que o atacam nas plataformas de redes sociais. Sua esposa, a servidora pública Daniela Dino Farias Lima, também passou a ser alvo de ofensas.

Um dos processos foi movido em 2024 contra o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes, que postou vídeos chamando Daniela de “mulher de bandido” e acusando Dino de ser um “ladrão” em publicações no TikTok, após o casamento do casal:

“A nova mulher de bandido. Flávio Dino se casou neste fim de semana e eu não queria estar gravando um vídeo desse tipo, acusando um Ministro da Suprema Corte de bandido, mas é isso que ele é. Ele roubou respiradores, é um dos políticos que mais enfrenta processos no Brasil, mas a justiça brasileira sempre protege seus amigos. Flávio Dino destruiu a saúde no Maranhão. Procure no Google e você encontrará reportagens que mostram que ele está indiciado, repleto de processos, então o que mais posso dizer?”, afirmou o réu em um trecho de um vídeo publicado no TikTok.

O argumento apresentado é que as declarações se enquadrariam em crimes como calúnia, injúria e difamação. Dino e sua esposa pleiteiam uma indenização de R$ 300 mil por danos morais contra Mendes, que é candidato a deputado distrital pelo Avante no ano de 2022.

A Bytedance, que opera o TikTok, foi adicionada ao processo neste ano, a pedido do casal, com a intenção de suspender os links dos vídeos. A empresa atendeu a essa solicitação após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em primeira instância.

Na sua defesa, Mendes solicitou uma audiência de conciliação, que também seria do interesse de Dino e Daniela. Contudo, após novos ataques, que o empresário negou, eles decidiram não prosseguir com o pedido. A Bytedance, por sua vez, afirmou que não tinha a obrigação de participar do processo, já que a remoção de conteúdo poderia ser solicitada por um ofício.

Dino registrou uma queixa-crime contra o youtuber Monark, que fez comentários sobre o ministro, referindo-se a ele como alguém com uma mente “perversa”, “maliciosa” e “maldita” em um vídeo no canal “Monarky – Monark Talks”, na plataforma Rumble:

“Olha o que esse Dino faz, cara! Veja quão perversa é a mente de um homem, que mente maliciosa e maldita. Ele está utilizando crimes que ocorreram, que foram perversos, em escolas envolvendo crianças, ele está usando as mortes dessas crianças para justificar a retirada da liberdade da população. Como se explica isso? Não estão vendo isso, Twitter? Vocês não alteram os seus termos e esses termos estão causando mortes… é uma questão de… é porque o Twitter tem termos errados. Se vocês mudarem os termos, que ninguém lê, no Twitter, ninguém lê essa porcaria, mas se vocês alterarem os caracteres, resolvem o problema”, afirmou.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) impôs medidas cautelares e rejeitou o pedido de encerramento da ação. Posteriormente, Monark protocolou um pedido de habeas corpus, que foi negado.

Dino também acionou o tribunal no mês de março contra o advogado Gustavo Martello após uma postagem no X em 27 de agosto de 2023, onde o chamou de “Bandidino” e “vagabundo”, fazendo referências ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Naquele período, Dino ainda liderava o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O valor solicitado para a indenização por danos morais foi de R$ 30 mil. Esta ação civil no TJDFT ocorreu após um processo criminal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) relacionado ao mesmo caso.

Durante a apuração realizada pela Polícia Federal (PF), Martello reconheceu que era o autor da postagem. O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu uma transação penal no montante de R$ 3 mil, a qual foi homologada na 3ª Vara Federal de Maringá, no estado do Paraná.

(Com informações do portal Metrópoles).