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Às vésperas do começo do julgamento, a maioria dos acusados do denominado núcleo essencial da conspiração golpista sinaliza que não estará presente no Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir à análise da ação penal, na qual será decidido se serão absolvidos ou condenados.
Não existe nenhuma normativa que exija a presença deles, sendo que suas defesas os representarão. Consoante com os advogados, os réus devem acompanhar o processo pela televisão.
A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro é considerada incerta. Isso se deve ao fato de que ele se encontra em prisão domiciliar depois de descumprir restrições impostas pelo Supremo, como a vedação ao uso de redes sociais (saiba mais adiante).
Para comparecer ao Supremo, Bolsonaro precisa solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados teriam sugerido que o ex-presidente não comparecesse fisicamente. Contudo, no círculo próximo ao ex-presidente, há quem argumente que sua presença seria uma demonstração de força.
No momento da aceitação da denúncia, Bolsonaro inicialmente afirmou que não compareceria, mas acabou assistindo a uma das sessões.
O ex-presidente também esteve presente na Primeira Turma em junho, quando foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O general Braga Netto, atualmente detido no Rio de Janeiro por tentar obstruir as investigações, deverá acompanhar o julgamento pela televisão.
Advogados informaram que aconselharam os réus a não comparecer, inclusive para evitar exposição. Além disso, também não estarão no Supremo:
Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador do esquema;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
No Supremo, espera-se que o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, esteja presente em alguma sessão de julgamento, ainda não há detalhes sobre a decisão do deputado Alexandre Ramagem, que ocupou o cargo de ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Sessões de Julgamento
A Primeira Turma do STF destinou cinco dias e oito sessões para o julgamento, que inicia na manhã desta terça-feira (2) e se estende até 12 de setembro.
A Procuradoria-Geral da República argumenta que o núcleo essencial — que inclui esses oito réus — chefiou uma organização criminosa que atuou para manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Todos os réus refutam a participação em uma conspiração golpista e solicitam a rejeição da acusação por ausência de provas.
