Defesa Civil de Teresina reforça proibição de queimadas e alerta sobre penalidades legais - Blog do Irmão Francisco

Com a chegada do B-R-O-BRÓ, que traz um aumento significativo das temperaturas no Piauí, a Defesa Civil de Teresina está aumentando suas ações de conscientização e alerta em relação às queimadas na cidade. Essa prática, além de constituir um crime ambiental, gera riscos consideráveis à saúde da população, ao meio ambiente e pode resultar em acidentes graves.

A Lei Municipal nº 5.073, sancionada em 8 de setembro de 2017, estabelece a proibição das queimadas dentro do perímetro urbano de Teresina. Este dispositivo legal veda a queima de lixo, vegetação ou qualquer tipo de material orgânico ou inorgânico em terrenos vazios, em áreas públicas e em estabelecimentos industriais ou comerciais. O não cumprimento da lei pode acarretar multas que vão de R$ 1.500 a R$ 4.500, as quais podem dobrar em casos de reincidência. Ademais, empresas que desrespeitam essa norma podem ter seus alvarás suspensos.

Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, a intenção primordial é educar e prevenir a população. “As queimadas ocasionam danos incalculáveis ao meio ambiente, comprometendo a qualidade do ar que respiramos e colocando a vida das pessoas em perigo. A Lei Municipal 5.073 é clara ao proibir essa prática e prevê punições rigorosas para aqueles que persistem em infringir a norma. Mais do que aplicar penas, queremos conscientizar; cada cidadão tem a responsabilidade de colaborar na proteção de nossa cidade”, declarou o secretário.

Ele também enfatizou que qualquer pessoa tem a possibilidade de relatar queimadas irregulares, podendo fazer isso de forma anônima, desde que forneça informações que ajudem a identificar os responsáveis.

“Recomendamos à população que evitem queimar lixo, restos de poda ou de limpeza de terrenos e que reportem imediatamente qualquer incêndio causado de maneira criminosa. Assim, todos podem ajudar na preservação da saúde, segurança e do meio ambiente”, finalizou.

Os canais de denúncia da Defesa Civil de Teresina são o WhatsApp (86) 99514-2250 e o telefone 199.