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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) promoveu nesta quinta-feira (21), na cidade de São Luís, o seminário intitulado “Gestão de Resíduos Sólidos: Encerramento de Lixões”, que reuniu autoridades de todo o país para discutir alternativas para o saneamento básico no Maranhão.
O prefeito de Timon esteve presente no evento, representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Engenheiro civil com amplo conhecimento sobre o assunto, Rafael já havia se destacado durante seu período como deputado estadual ao fundar a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões. Essa iniciativa buscava mobilizar a Assembleia Legislativa, os municípios e a sociedade civil em torno da criação de aterros sanitários e métodos sustentáveis para o descarte de resíduos.
Como moderador do Painel “Estruturação do Sistema de Limpeza Pública Municipal”, Rafael Brito enfatizou a necessidade de uma colaboração institucional para que o estado do Maranhão avance na eliminação dos lixões: “Este é um assunto extremamente relevante, contando com a participação de nós, prefeitos, para que unamos esforços junto ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente visando a erradicação dos lixões no Maranhão. Hoje foi um dia de muito aprendizado, com debates significativos e questões essenciais. Estou convencido de que, a partir deste seminário e das legislações propostas pelo Tribunal, alcançaremos um caminho viável para eliminar os lixões no Maranhão.”
Desde que assumiu a Prefeitura de Timon em janeiro de 2025, Rafael Brito tem tratado a problemática do lixão do município como uma questão prioritária. Nos primeiros momentos de sua gestão, declarou estado de emergência ambiental na área situada no povoado Bom Jardim, colocando em prática a mesma bandeira que defendia enquanto parlamentar.
O seminário do TCE ocorre em um contexto preocupante: 75% dos municípios maranhenses ainda fazem uso de lixões a céu aberto, somente 10% agem de maneira regionalizada e um pouco mais de 33% têm um plano municipal de saneamento, conforme informações do próprio tribunal.