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No dia 2 de setembro terá início o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de participação na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão começará às 9h, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Na abertura, o relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório com o histórico do processo — desde as investigações até as alegações finais, concluídas em 13 de agosto.
Em seguida, falarão a acusação e as defesas. O julgamento seguirá o rito previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038/1990.
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para defender a condenação dos réus.
Os acusados respondem por:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Exceção: Alexandre Ramagem responde apenas por três crimes (golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito). As demais acusações foram suspensas em razão de sua condição de deputado federal.
Após a PGR, os advogados dos réus apresentarão suas sustentações orais, também com prazo de até uma hora.
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidades, pedidos de retirada do caso do STF e absolvições.
Depois dele, votam: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples (3 de 5 votos).
Um pedido de vista pode suspender o julgamento, mas o processo deve retornar em até 90 dias.
A eventual prisão dos condenados não será automática. Só poderá ocorrer após o julgamento de recursos.
Militares e delegados réus no processo podem ter direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O julgamento de 2 de setembro envolve o núcleo central (núcleo 1), que inclui Bolsonaro. Os demais núcleos seguem em fase de alegações finais e devem ser julgados ainda este ano.
