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Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão continuam aguardando o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef, um direito que pertence à categoria. O valor já foi transferido pelo governo federal, somando R$ 1.405.768.861,63 (um bilhão, quatrocentos e cinco milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), e agora está à espera da liberação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa ser creditado na conta do governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) protocolou um pedido junto ao STF para conseguir a liberação dos recursos. Essa ação tem como objetivo agilizar o processo de modo que os valores cheguem rapidamente aos educadores.
Dos valores totais, 60% — correspondente a R$ 843.461.317,97 (oitocentos e quarenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos) — são destinados diretamente aos educadores da rede estadual. Os 40% restantes, que somam R$ 562.307.544,70 (quinhentos e sessenta e dois milhões, trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), devem ser utilizados para investimentos na infraestrutura da educação pública em Maranhão, conforme estipulado pela legislação.
Ainda não há uma data oficial definida para o pagamento, mas com os recursos já disponíveis na conta judicial e a solicitação formal do sindicato em andamento, a expectativa é que o repasse aconteça nas próximas semanas e que os pagamentos sejam realizados até o dia 16 deste mês.
(Com informações do blog do Elias Lacerda).
