Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
A partir do mês de agosto, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão a oportunidade de receber atendimento em hospitais e clínicas que pertencem a planos de saúde. Essa iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, e visa a diminuição das longas esperas por atendimento especializado na rede pública.
A proposta estabelece que as operadoras de saúde poderão quitar suas pendências financeiras com o SUS — que ultrapassam R$ 1 bilhão — oferecendo serviços diretamente aos beneficiários do sistema público. Inicialmente, aproximadamente R$ 750 milhões serão destinados a consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.
Quem são os pacientes do SUS que poderão ser atendidos?
A nova colaboração entre o SUS e os planos de saúde não permitirá que qualquer paciente escolha ser atendido em instituições privadas. O procedimento seguirá o fluxo atual do SUS:
O paciente dirige-se a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Um médico da UBS avalia a necessidade de um atendimento especializado.
A solicitação é registrada na central pública de regulação, administrada por estados ou municípios.
A regulação determina o local de atendimento, que pode ser uma unidade da rede privada conveniada.
A seleção dos pacientes será baseada em critérios clínicos e de prioridade, com destaque para as especialidades que apresentam maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
“O cidadão não precisará fazer nenhum esforço adicional. Seu agendamento será realizado e ele será informado, inclusive por meio do WhatsApp”, esclarece o diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, ao g1.
Como será o processo de adesão dos planos?
A participação das operadoras é opcional. Para se juntar ao programa, elas precisam demonstrar sua capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma proposta de serviços. As propostas passarão pela avaliação do Ministério da Saúde, que verificará se as necessidades do SUS na localidade serão atendidas.
A adesão ocorrerá através da plataforma InvestSUS, e os atendimentos iniciarão somente após a aprovação da proposta e a organização da regulação regional.
Apenas operadoras que consigam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês poderão participar do programa. Em situações excepcionais, operadoras menores — que realizem um mínimo de 50 mil atendimentos mensais — também poderão se unir, desde que atuem em áreas com escassez de serviços.
Por que os planos atenderão pacientes do SUS?
Essa ação é uma estratégia para liquidar dívidas de ressarcimento ao SUS. De acordo com a legislação, quando um beneficiário de um plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora é obrigada a reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. Contudo, muitas não efetuam esses pagamentos, resultando em um passivo bilionário.
Agora, essas dívidas poderão ser convertidas em atendimentos diretos à população, em vez de serem pagas em dinheiro.
“Se o SUS já atendeu um de seus clientes, agora é a vez de atender a população brasileira,” declara Oliveira.
Como será realizada a supervisão e a fiscalização?
A diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares, destaca que as operadoras continuarão sob fiscalização e poderão enfrentar multas caso deixem de atender seus respectivos clientes ou não cumpram suas obrigações com o SUS.
“Não há possibilidade de que deixem de atender seus beneficiários em favor do SUS. O objetivo é expandir a capacidade de atendimento de forma integrada,” afirma.
O programa também introduz um novo sistema de pagamento. Os planos serão pagos somente após a entrega de um conjunto completo de serviços especializados, que engloba consultas, exames e, quando necessário, cirurgias.
Integração de dados: SUS e planos sob um mesmo sistema
Além da colaboração voltada para os atendimentos, os dados dos pacientes da saúde suplementar serão integrados à plataforma nacional do SUS. Isso permitirá o acesso ao histórico de atendimentos, incluindo consultas e exames, em um único sistema, facilitando a continuidade do cuidado e prevenindo a repetição de procedimentos.
O que podemos esperar nos próximos meses?
A publicação do edital com as diretrizes de adesão deve ocorrer nos próximos dias. As operadoras terão a oportunidade de se inscrever ainda em agosto. Os primeiros atendimentos estão previstos para acontecer nas próximas semanas, de acordo com a adesão das operadoras e a organização local das ofertas. De acordo com o Ministério da Saúde, esse programa é uma medida emergencial e estratégica para lidar com o histórico gargalo na atenção especializada do SUS, uma situação que se agravou devido à pandemia. “Estamos ampliando a oferta e mobilizando toda a estrutura disponível para proporcionar uma resposta ágil à população,” conclui Oliveira.
