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Uma comissão mista do Congresso aprovou, nesta terça-feira (8), uma medida provisória que reajusta o salário-base dos membros das Forças Armadas.
A proposta permite um aumento linear de 9% para todos os militares em serviço ativo, na reserva e os pensionistas.
Aprovado por deputados e senadores, o texto é semelhante ao conteúdo de uma MP que o governo federal publicou em março deste ano.
Desde então em vigor, a medida provisória precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para se transformar em uma lei permanente. A MP expirará em agosto.
Uma parte do aumento salarial dos militares já está vigente desde abril deste ano. Uma segunda parte (4,5%) será implementada em 1º de janeiro de 2026, caso a MP seja convertida em lei.
O reajuste afeta exclusivamente o chamado “soldo”, que é a remuneração básica de um militar. Além dessa Quantia, os militares têm a possibilidade de receber outros adicionais, o que pode, na prática, aumentar ainda mais o salário.
O salário mais baixo nas Forças Armadas passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. Os salários de patentes superiores irão subir de R$ 13.471 para R$ 14.711.
Conforme informações do governo, em 2025, essa medida custará R$ 3 bilhões ao erário público. No ano seguinte, o impacto será de R$ 5,3 bilhões. Ao todo, segundo o governo, 740 mil pessoas serão contempladas com o reajuste.
O governo afirma que esse aumento integra um acordo estabelecido com as Forças Armadas e se alinha aos acordos feitos com outros servidores públicos, que também receberam um reajuste de 9%.
A administração menciona que a medida busca “minimizar” os efeitos da inflação dos últimos anos que resultaram em uma “defasagem na remuneração dos militares e pensionistas”.
Militares exigiam um aumento maior
Nos últimos meses, os militares expressaram críticas em relação aos percentuais propostos pelo governo federal e pleitearam um reajuste ainda mais significativo.
Uma das propostas apresentadas nas negociações com o governo previa um aumento de 18%.
O deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), relator da medida provisória na comissão mista, reuniu-se com representantes do governo e do Ministério da Defesa para discutir a possibilidade de aumentar o reajuste.
Em declaração ao g1, Pazuello afirmou que o governo demonstrou “muita boa vontade” e mostrou-se disposto a aumentar o reajuste, mas segundo ele, essa elevação não pôde ser realizada devido à falta de orçamento.
“Não dá. Eu gostaria muito, mas não dá. O orçamento não suporta. Tentei diversas opções, reajustes mais escalonados, mas não é possível”, disse ele. Em seu relatório, o deputado enfatizou a sua discordância em relação ao reajuste proposto pelo governo, mas observou que estava impossibilitado de alterar os percentuais.
