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O projeto que eleva o total de deputados federais de 513 para 531 será votado no Senado em uma reunião semipresencial nesta quarta-feira, dia 25, às 14 horas. O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou que o Congresso tem até 30 de junho para definir a nova distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022, e esse prazo está se esgotando em menos de uma semana.
Na última quarta-feira, dia 18, o Senado autorizou um pedido de urgência para acelerar a votação do projeto, que é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Antes disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já tinha declarado a intenção de discutir o projeto ainda neste mês.
O STF ordenou que as cadeiras da Câmara fossem redistribuídas com base nas populações atualizadas dos estados. O total de deputados permaneceu inalterado desde 1993.
Para evitar a perda de cadeiras em alguns estados, os deputados aumentaram o número de representantes da Casa onde houve crescimento populacional, conforme informações do IBGE. Entretanto, estados que apresentaram uma redução populacional, segundo o Censo, não perderam assentos.
Estes são os estados que podem ter um aumento no número de deputados:
Amazonas, de 8 para 10;
Ceará, de 22 para 23;
Goiás, de 17 para 18;
Minas Gerais, de 53 para 54;
Mato Grosso, de 8 para 10;
Pará, de 17 para 21;
Paraná, de 30 para 31;
Rio Grande do Norte, de 8 para 10;
Santa Catarina, de 16 para 20.
Consequência orçamentária do projeto
Segundo a Câmara, o projeto terá um impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões. Em maio deste ano, após a aprovação do projeto na Câmara, o Estadão apresentou uma análise indicando que a proposta pode possibilitar a criação de 30 novas vagas de deputados estaduais, que poderiam gerar custos superiores a R$ 76 milhões anuais para os estados.
Uma pesquisa do Datafolha divulgada na terça-feira, dia 17, revelou que 76% dos brasileiros se opõem ao aumento do número de cadeiras na Câmara. Outros 20% são a favor da mudança, 2% disseram não ter uma opinião formada sobre o assunto e 1% se declarou indiferente.
No Senado, alguns parlamentares também se manifestaram contra. “A inflação está afetando as famílias brasileiras. Não é o momento para que o Congresso Nacional acrescente R$ 60 milhões anuais às despesas”, afirmou o senador Marcio Bittar (União-AC) durante a sessão que discutia o projeto.
Alcolumbre informou que o Orçamento da Câmara dos Deputados já considera as despesas relacionadas aos novos parlamentares. “Se o Senado se debruçar sobre o projeto e aumentar o número de vagas, não haverá nenhum aumento em gastos”, assegurou.
