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Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal, em discussão sobre as responsabilidades das plataformas digitais, o ministro Flávio Dino utilizou uma resposta da inteligência artificial da Meta — que controla Facebook e Instagram — para defender que a liberdade de expressão não é um direito absoluto.
Ao mencionar a resposta gerada pela ferramenta, o magistrado enfatizou que até os sistemas da gigante da tecnologia reconhecem que existem limites para as declarações realizadas nas redes sociais.
“Eu fiz uma pergunta, consultei: a liberdade de expressão é um direito absoluto? E obtive a seguinte resposta: a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto. Embora a liberdade individual seja crucial para a democracia, há restrições e limites que podem ser impostos em determinadas situações”, comentou Dino, fazendo uma crítica à retórica liberal das plataformas.
Além disso, Dino afirmou que, se a própria ferramenta da Meta admite essas limitações, é contraditório argumentar que qualquer forma de controle judicial ou legislativo seria uma censura.