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A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, afirmou que o presidente Lula (PT) planeja escolher um novo presidente para o INSS, ao invés de Carlos Lupi, que ocupa o cargo de ministro da Previdência Social, em decorrência da fraude relacionada a descontos não autorizados nas aposentadorias. Ela mencionou que a nomeação ocorrerá “o mais rápido possível”.
“O presidente irá designar um novo presidente para o INSS, assim como uma nova liderança para a instituição. E a recomendação é, sem dúvida, de que essas questões sejam resolvidas, ou seja, todos esses entraves devem ser sanados para evitar recorrências, além de serem implementadas medidas administrativas e tecnológicas para que o instituto possa melhorar sua gestão.”
De acordo com a ministra, a decisão de Lula de nomear um novo presidente do INSS ocorre “porque o presidente decidiu que deveria fazer isso”. Ela refutou a ideia de que a escolha de Lula seja uma demonstração de desconfiança em relação a Lupi: “Não é que tenha perdido a confiança, o presidente acredita que é necessário realizar a nomeação do INSS e decidiu assumir essa responsabilidade.”
Gleisi também declarou que “não há nada” contra Lupi na investigação sobre a fraude no INSS e que, se futuramente algo vier a envolvê-lo, ele deverá ser afastado. Neste momento, ela sugeriu que ele deve continuar no cargo de ministro da Previdência.
“Se não há nada que o comprometa, não há razão para afastá-lo. Eu acredito que ele está prestando as devidas explicações, se defendendo. Certamente, se houver alguma informação que o vincule no futuro, e não apenas a ele, mas a qualquer outro ministro, então deverá haver um afastamento, e o presidente não hesitará em agir nesse sentido”, afirmou Gleisi.
A ministra mencionou que o presidente Lula não ordenou que Lupi se pronunciasse sobre as fraudes no INSS, mas que “o governo espera que ele forneça esclarecimentos” e que a questão seja solucionada. “Agora que ele já trouxe os esclarecimentos, acho que deve se concentrar em adotar todas as medidas, e esta é uma orientação firme do presidente. É necessário implementar todas as ações para resolver essa situação.”
“O que é necessário é que as orientações do Lula sejam seguidas, ou seja, a investigação deve continuar e ser aprofundada, pois o que estamos observando não é algo recente, são questões que já existem há algum tempo, ou seja, problemas de irregularidades desde 2019. A decisão de investigar partiu do governo do presidente Lula, e foi a Controladoria-Geral da União que elaborou o relatório, utilizando dados do TCU e acionando a Polícia Federal.”
Ressarcimento aos afetados do INSS
Os aposentados e pensionistas que foram prejudicados pelos descontos irregulares do INSS receberão os valores retidos de abril agora em maio, conforme Gleisi, mas o governo está analisando formas legais de restituir os valores referentes a meses anteriores.
“O governo está dedicado a realizar todas as averiguações necessárias, identificar os responsáveis, aplicar as devidas penalidades e garantir os direitos dos afetados. Os descontos referentes ao mês de abril serão devolvidos, mas para os outros, precisamos de um mecanismo legal para efetuar esse procedimento. Isso se aplica tanto às entidades das quais o governo irá cobrar quanto ao seu próprio orçamento. O presidente já designou uma equipe de trabalho por meio da AGU para conduzir essa análise.”
Governo busca apoio da coalizão União Progressista
A formação da coalizão União Progressista, resultante da união dos partidos União Brasil e Progressistas, que gerou a maior bancada na Câmara dos Deputados (com 109 deputados) e, no Senado, 14 senadores, não causa preocupação, de acordo com Gleisi, e o governo deseja garantir os votos deles para a aprovação de pautas no Congresso Nacional. Ambos os partidos ocupam ministérios no governo Lula.
“Estamos interessados em continuar contando com a base parlamentar deles no Congresso, que temos apoiado até agora. Isso é fundamental para nós. Quanto às contradições, são eles que precisam oferecer explicações. Acredito que eles enfrentam mais dificuldades entre si do que conosco. Vamos aguardar para ver o desenrolar da situação e observar se eles se comportarão adequadamente.”
