Sem reeleição e mandato de 5 anos: Flávio Bolsonaro quer mudar as regras do jogo político no Brasil já a partir do seu governo - Blog do Irmão Francisco

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da reeleição no Brasil. Em linguagem simples: ele quer mudar a regra que permite que um presidente se candidate novamente ao mesmo cargo ao terminar o mandato. Hoje, um presidente pode governar por até dois mandatos consecutivos de quatro anos — totalizando oito anos no poder. A proposta de Flávio é acabar com essa possibilidade, limitando qualquer presidente a um único mandato. Ele disputa o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com votação marcada para 25 de outubro.

Para entender a proposta, é importante saber que as regras sobre reeleição estão escritas na Constituição — a lei mais importante do Brasil. Para mudá-las, não basta o presidente querer: é preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional, com maioria qualificada em dois turnos de votação, tanto na Câmara quanto no Senado. Flávio Bolsonaro afirmou que já é autor de uma PEC sobre o tema e que pretende usar o que chamou de “capital político” — ou seja, a influência e o prestígio de um presidente recém-eleito — para convencer os parlamentares a aprová-la.

Um ponto importante da proposta é que Flávio Bolsonaro quer que a mudança valha já para o seu eventual governo — e não apenas para presidentes futuros. Ou seja, se eleito, ele já estaria sujeito à nova regra e não poderia disputar a reeleição em 2030. “Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato”, declarou. O candidato também sinalizou que o mandato presidencial pode ser ampliado de quatro para cinco anos para compensar a ausência da reeleição, mas deixou claro que essa decisão caberá ao Congresso Nacional.

A mudança também pode se estender para outros cargos. Flávio Bolsonaro indicou que a extinção da reeleição pode alcançar governadores de estado e prefeitos de municípios — não apenas o presidente da República. Mais uma vez, porém, o candidato ressaltou que o processo legislativo é que vai definir os detalhes. “Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.

O tema voltou ao centro do debate político nesta semana depois que Flávio Bolsonaro declarou que pretendia usar a maioria de partidos de direita eleitos para o Congresso para promover mudanças na Constituição. Questionado sobre quais seriam essas mudanças, o candidato listou: mudanças no Judiciário e no STF, redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição. Durante evento de apoio do Republicanos à sua candidatura, ele também voltou a falar em “redemocratizar” o país, afirmando que as instituições brasileiras precisam “voltar a ser respeitadas”.

Em agosto, Flávio Bolsonaro já havia negado que o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tivesse sido negociado em troca de um acordo sobre o fim da reeleição, afirmando que a proposta já era uma bandeira sua antes de qualquer negociação política. Caso vença a eleição e a PEC seja aprovada, o candidato abre mão da própria possibilidade de se reeleger — o que, segundo ele, demonstra que a proposta vai além do discurso de campanha e representa um compromisso real com a mudança das regras do jogo político no Brasil.