As eleições vão definir quem tem mais poder sobre o STF - Blog do Irmão Francisco

Quando o assunto são as eleições, a maioria das pessoas foca nos candidatos a presidente, governador ou deputado. Mas existe uma disputa que costuma passar despercebida e que tem um impacto enorme no funcionamento do país: a eleição para o Senado Federal. Isso porque os senadores têm um poder que vai muito além de votar leis — eles controlam quem entra e, em casos extremos, quem pode sair do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal mais importante do Brasil.

A escolha de um ministro do STF funciona da seguinte forma: o presidente da República indica um nome, mas não tem a palavra final. O indicado precisa passar por uma sabatina — uma espécie de entrevista pública e formal — na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, ser aprovado por votação no plenário. Ou seja, sem o aval dos senadores, ninguém assume uma cadeira no Supremo, independentemente de quem esteja na presidência.

E esse poder vai além do simples voto de aprovação ou rejeição. O tempo também é uma arma política. O caso do ministro André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro, mostrou isso na prática: seu nome ficou cinco meses esperando pela sabatina, simplesmente porque os senadores não marcavam a data. Já a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Lula, foi ao plenário — e rejeitada pelos senadores. Os dois episódios revelam o quanto o Senado pode interferir diretamente na composição do STF.

Mas a influência da Casa sobre o Supremo não para aí. Os senadores também têm o poder de processar e julgar ministros do STF por crime de responsabilidade, em um processo chamado de impeachment. Esse mecanismo raramente é utilizado na prática, mas sua simples existência já coloca nas mãos do Senado uma ferramenta poderosa de fiscalização sobre o Judiciário — e os ministros do Supremo sabem disso.

A influência do Senado vai além do STF. A Casa também aprova indicações de embaixadores, sabatina e aprova os dirigentes do Banco Central — que controla a taxa de juros que afeta diretamente o bolso de todos os brasileiros — e participa de todo o processo de criação de leis federais. Ou seja, quem senta nas cadeiras do Senado tem poder sobre diversas áreas estratégicas do país.

É justamente por tudo isso que votar para senador é mais importante do que parece. A composição do Senado define como será o equilíbrio entre os três poderes nos próximos anos. Um Senado mais alinhado com o governo aprova indicações com mais facilidade; um Senado mais oposicionista pode rejeitar nomes, atrasar sabatinas ou abrir processos de impeachment. No fim das contas, o resultado das urnas não escolhe apenas parlamentares — ele molda o próprio funcionamento da democracia brasileira.