A Petrobras encerrou, a partir desta quinta-feira (10), a aplicação do desconto de R$ 0,44 por litro na gasolina vendida às distribuidoras, fixando o preço médio nas refinarias em R$ 3,05 por litro. Apesar da suspensão do benefício pela estatal, o combustível terá um alívio líquido de R$ 0,19 por litro nas distribuidoras, uma vez que o Governo Federal publicou simultaneamente um decreto que ampliou o subsídio de tributos federais sobre a gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro.
A redução incide diretamente sobre a Gasolina A — o combustível puro que sai das refinarias antes da mistura obrigatória com o etanol anidro, que dá origem à Gasolina C vendida aos motoristas. Segundo levantamento recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no país estava em R$ 6,51 por litro, valor que pode registrar recuo nas bombas caso os postos e distribuidoras repassem o abatimento fiscal ao consumidor.
O pacote econômico anunciado pelo Palácio do Planalto também contemplou outras matrizes de combustíveis para conter pressões inflacionárias. O governo zerou integralmente a cobrança de tributos federais sobre o etanol hidratado, gerando uma redução de R$ 0,19 por litro, além de editar uma Medida Provisória que concede subvenção extra de R$ 1,00 por litro para o óleo diesel, elevando a ajuda financeira total a R$ 2,12 por litro até o dia 26 de setembro.
A intervenção federal ocorre em um momento de forte volatilidade no mercado internacional de energia, impulsionada pelo barril do tipo Brent, que voltou a superar a barreira dos US$ 100 após o agravamento dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio. Como o Brasil é dependente do mercado externo para abastecer mais de 25% de todo o diesel consumido no país, os subsídios buscam evitar o encarecimento imediato do frete e dos transportes de cargas e passageiros.
O custo final cobrado dos motoristas resulta da soma de fatores de produção, logística e tributação. Na composição média da gasolina comum no Brasil, a parcela recebida pelas refinarias representa 27,3% do total, seguida pelos custos de distribuição e revenda (24,6%), imposto estadual ICMS (24,1%), custo do etanol anidro (13,7%) e impostos federais (10,3%), enquanto no óleo diesel a fatia de refino atinge 41,1% do preço na bomba.
Adotadas a menos de um mês das eleições presidenciais, as medidas visam amortecer os impactos da alta do petróleo e dar previsibilidade ao abastecimento nacional. A confirmação da queda de preços para o consumidor final, contudo, dependerá do ritmo com que as redes distribuidoras e os postos de combustíveis repassarão o alívio tributário ao longo dos próximos dias em todo o território nacional.
