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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (3) os julgamentos do segundo semestre após o recesso de julho. Na sessão de abertura, o presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que críticas feitas ao tribunal, quando respeitam as regras democráticas, não enfraquecem a instituição, mas ajudam a fortalecer a democracia.
Segundo Fachin, é natural que o STF seja questionado, já que a Corte decide temas de grande impacto para o país. Para ele, o importante é que os debates ocorram dentro dos “limites republicanos”, ou seja, com respeito às leis e às instituições. O ministro destacou que a força do Supremo está na capacidade de conviver com críticas sem perder o equilíbrio.
Nos últimos anos, o tribunal tem sido alvo de discussões sobre a atuação de ministros e a necessidade de mais transparência. A presidência do STF chegou a estudar a criação de um Código de Ética para estabelecer regras mais claras de conduta, embora o assunto não tenha sido abordado diretamente no discurso desta segunda-feira.
Fachin também reconheceu que a Corte precisa avançar em pontos como maior rapidez nos julgamentos e comunicação mais clara com a sociedade. Ele afirmou que melhorar o diálogo com a população e com os outros Poderes é um desafio permanente.
De acordo com o ministro, o STF tem investido em tecnologia, ampliação da transparência e divulgação de dados para aumentar a confiança da sociedade. As sessões continuam sendo transmitidas publicamente, permitindo que qualquer cidadão acompanhe os julgamentos.
Neste semestre, o Supremo deve analisar temas de grande repercussão nacional, como ações envolvendo benefícios tributários para pessoas com deficiência, desdobramentos do caso do INSS e questões relacionadas a emendas parlamentares.
