Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do advogado-geral da União foi rejeitado no mês passado, em uma decisão considerada histórica.
O STF é formado por 11 ministros, mas atualmente funciona com 10, já que uma cadeira está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
A indicação de ministros do Supremo é feita pelo presidente da República, mas precisa ser aprovada pelo Senado após uma sabatina. Na votação anterior, Messias foi rejeitado por 42 votos contra e 34 a favor — a primeira rejeição desse tipo desde 1894.
Lula afirmou que a derrota não teve relação com a competência técnica ou a conduta do indicado, mas sim com questões políticas. Segundo ele, a decisão de reenviar o nome é uma forma de reafirmar a prerrogativa presidencial.
Jorge Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Ele ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2023.
Caso o nome seja reenviado, o Senado deverá realizar nova sabatina e votação para decidir se Messias poderá assumir a vaga no STF.
